Altera o inciso xiv do art. 2º e o art. 15-b da resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999, que “dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências”

Marcelo Silva é autor do Projeto de Resolução nº 12/2022, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 8 de junho de 2022. A matéria altera o inciso xiv do art. 2º e o art. 15-b da resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999, que “dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências”. Projeto arquivado ao final da tramitação.

Sobre o projeto

ALTERA O INCISO XIV DO ART. 2º E O ART. 15-B DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ficha técnica