Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente com comprovada eficácia contra o mosquito aedes aegypti a servidores municipais que atuam em áreas de risco e dá outras providências
Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 19 de fevereiro de 2024. A matéria dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente com comprovada eficácia contra o mosquito aedes aegypti a servidores municipais que atuam em áreas de risco e dá outras providências. Projeto arquivado ao final da tramitação.
Sobre o projeto
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTE COM COMPROVADA EFICÁCIA CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM ÁREAS DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficha técnica
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (PLO) |
|---|---|
| Número | 36/2024 |
| Autoria | Marcelo Silva |
| Apresentação | 19 de fevereiro de 2024 |
| Processo | 240440/2024 |
| Situação | ARQUIVADO - Arquivado |
| Última tramitação | 29 de agosto de 2024 |
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