Permite a pesca esportiva na lagoa do taquaral por meio do acréscimo da alínea “f” ao inciso ii do parágrafo único do art. 1º da lei 5.397 de 2 de janeiro de 1984, que dispõe sobre as características e uso do "parque portugal" e dá outras providências

Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 191/2020, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 19 de agosto de 2020. A matéria permite a pesca esportiva na lagoa do taquaral por meio do acréscimo da alínea “f” ao inciso ii do parágrafo único do art. 1º da lei 5.397 de 2 de janeiro de 1984, que dispõe sobre as características e uso do "parque portugal" e dá outras providências. Projeto arquivado ao final da tramitação.

Sobre o projeto

PERMITE A PESCA ESPORTIVA NA LAGOA DO TAQUARAL POR MEIO DO ACRÉSCIMO DA ALÍNEA “F” AO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 5.397 DE 2 DE JANEIRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS E USO DO "PARQUE PORTUGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficha técnica