Transparência2018
Selo Anticorrupção para Empresas
Certifica com selo oficial as empresas que adotam programas de integridade e compliance, blindando licitações e contratos públicos.
Início / Projetos de Lei
Trabalho que vira lei. Uma seleção dos projetos de autoria de Marcelo Silva na Câmara Municipal de Campinas, transparência, segurança, saúde, educação, empreendedorismo e defesa da família.
Certifica com selo oficial as empresas que adotam programas de integridade e compliance, blindando licitações e contratos públicos.
Estabelece critérios rigorosos de integridade nas licitações públicas do município.
Obriga a gravação e transmissão on-line de todas as licitações dos órgãos públicos municipais.
Institui a avaliação anual dos gestores públicos municipais, feita pelos próprios servidores.
Cria programa de transparência e monitoramento de egressos do sistema prisional.
Multas e sanções administrativas a quem promove invasões de imóveis públicos ou privados, protegendo o direito à propriedade.
Autoriza convênio com a Secretaria de Segurança de SP e o cadastro de câmeras de videomonitoramento no sistema DETECTA.
Exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições que atuam com crianças e adolescentes.
Obriga condomínios a comunicar aos órgãos de segurança casos de violência contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
Rede de assistência integrada (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia), diagnóstico precoce e conscientização.
Institui política municipal de prevenção ao Acidente Vascular Cerebral e de apoio às vítimas.
Identificação de pessoas com Parkinson ou distúrbios do movimento para atendimento prioritário e humanizado.
Amplia o atendimento de saúde pública no município com apoio de parcerias.
Atendimento prioritário a pacientes diabéticos na realização de exames médicos e laboratoriais.
Fortalece a capacitação em primeiros socorros para funcionários de creches e escolas, com selo de certificação.
Institui a Semana Municipal da Valorização da Família em Campinas.
Garante prioridade para irmãos se matricularem na mesma escola municipal, ajudando as famílias.
Política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar.
Disciplina o uso de celular e eletrônicos nas salas de aula da rede municipal, focando no aprendizado.
Educação ambiental permanente na rede municipal: reciclagem, arborização e preservação.
Alvará expresso para atividades de baixo risco, isenção de taxas na abertura e apoio a MEIs e microempresas.
Inclui noções e conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino.
Normas de livre iniciativa e livre exercício de atividade econômica, reduzindo a burocracia.
Estacionamento rotativo por aplicativo de smartphone, modernizando o serviço para o cidadão.
Incentivos a práticas sustentáveis nos imóveis, com desconto no IPTU.
Permite a manutenção e adoção de pontos de ônibus por empresas, com contrapartida ao cidadão.
Obriga a SANASA a ressarcir a Prefeitura por danos causados no asfalto e nas calçadas.
Campanha de conscientização pela preservação de praças, quadras e espaços públicos comunitários.
Esta é uma seleção. Marcelo Silva é autor de centenas de proposições legislativas.
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