Cidade

Institui, em Campinas, o dia Municipal da prematuridade e dá outras providências

Câmara Municipal de Campinas Marcelo Silva

Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 414/2025, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 20 de outubro de 2025. A matéria institui, em Campinas, o dia Municipal da prematuridade e dá outras providências. Projeto arquivado ao final da tramitação.

Sobre o projeto

INSTITUI, EM CAMPINAS, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficha técnica

TipoProjeto de Lei Ordinária (PLO)
Número414/2025
AutoriaMarcelo Silva
Apresentação20 de outubro de 2025
Processo244689/2026
SituaçãoARQUIVADO - Arquivado
Última tramitação16 de dezembro de 2025

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