Acresce artigos à lei nº 14.301, de 26 de junho de 2012, que “dispõe sobre a política de alimentação escolar”
Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 276/2023, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 18 de outubro de 2023. A matéria acresce artigos à lei nº 14.301, de 26 de junho de 2012, que “dispõe sobre a política de alimentação escolar”. Consulte a situação atualizada na Câmara Municipal de Campinas.
Sobre o projeto
ACRESCE ARTIGOS À LEI Nº 14.301, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
Ficha técnica
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (PLO) |
|---|---|
| Número | 276/2023 |
| Autoria | Marcelo Silva |
| Apresentação | 18 de outubro de 2023 |
| Processo | 239776/2023 |
| Situação | PARAPROVID - Para Providências |
| Última tramitação | 27 de abril de 2026 |
Quer apoiar iniciativas como esta ou tirar uma dúvida? Fale diretamente com Marcelo Silva pelo WhatsApp e participe dessa construção por Campinas e pelo Brasil.
Falar com Marcelo Silva Ver todas as matérias