Acrescenta o art. 20-a e parágrafos à lei nº 9.953, de 18 de dezembro de 1998, que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento de elevadores de passageiros e escadas rolantes e dá outras providências"
Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2018, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 22 de agosto de 2018. A matéria acrescenta o art. 20-a e parágrafos à lei nº 9.953, de 18 de dezembro de 1998, que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento de elevadores de passageiros e escadas rolantes e dá outras providências". Projeto arquivado ao final da tramitação.
Sobre o projeto
ACRESCENTA O ART. 20-A E PARÁGRAFOS À LEI Nº 9.953, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES DE PASSAGEIROS E ESCADAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ficha técnica
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (PLO) |
|---|---|
| Número | 240/2018 |
| Autoria | Marcelo Silva |
| Apresentação | 22 de agosto de 2018 |
| Processo | 227794/2018 |
| Situação | ARQUIVADO - Arquivado |
| Última tramitação | 27 de março de 2019 |
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