Altera a lei nº 10.182, de 22 de julho de 1999, que “institui o dia 28 de junho como dia Municipal do orgulho homossexual e dá outras providências”

Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 159/2023, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 14 de junho de 2023. A matéria altera a lei nº 10.182, de 22 de julho de 1999, que “institui o dia 28 de junho como dia Municipal do orgulho homossexual e dá outras providências”. Projeto arquivado ao final da tramitação.

Sobre o projeto

ALTERA A LEI Nº 10.182, DE 22 DE JULHO DE 1999, QUE “INSTITUI O DIA 28 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO HOMOSSEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ficha técnica