Dispõe sobre a obrigatoriedade de afastar do ambiente de trabalho todo trabalhador que faça parte do chamado "grupo de risco" durante o enfrentamento da pandemia de covid-19
Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2020, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 22 de maio de 2020. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de afastar do ambiente de trabalho todo trabalhador que faça parte do chamado "grupo de risco" durante o enfrentamento da pandemia de covid-19. Projeto arquivado ao final da tramitação.
Sobre o projeto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFASTAR DO AMBIENTE DE TRABALHO TODO TRABALHADOR QUE FAÇA PARTE DO CHAMADO "GRUPO DE RISCO" DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Ficha técnica
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (PLO) |
|---|---|
| Número | 121/2020 |
| Autoria | Marcelo Silva |
| Apresentação | 22 de maio de 2020 |
| Processo | 232646/2020 |
| Situação | ARQUIVADO - Arquivado |
| Última tramitação | 25 de agosto de 2020 |
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