Educação

Disciplina, nas escolas da rede Municipal de ensino, a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação, dentre outros, de materiais estranhos à grade curricular

Câmara Municipal de Campinas Marcelo Silva

Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 6 de junho de 2022. A matéria disciplina, nas escolas da rede Municipal de ensino, a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação, dentre outros, de materiais estranhos à grade curricular. Consulte a situação atualizada na Câmara Municipal de Campinas.

Sobre o projeto

DISCIPLINA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO, APRESENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, INDICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, DENTRE OUTROS, DE MATERIAIS ESTRANHOS À GRADE CURRICULAR.

Ficha técnica

TipoProjeto de Lei Ordinária (PLO)
Número120/2022
AutoriaMajor Jaime, Marcelo Silva, Nelson Hossri
Apresentação6 de junho de 2022
Processo236453/2022
SituaçãoVISVER - Vistas ao Vereador
Última tramitação12 de março de 2026

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