Autoriza a abertura de igrejas e templos para a realização de atividades religiosas de qualquer natureza, por se tratar de serviço essencial, durante o enfrentamento da pandemia de covid-19 no município de Campinas
Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2020, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 20 de maio de 2020. A matéria autoriza a abertura de igrejas e templos para a realização de atividades religiosas de qualquer natureza, por se tratar de serviço essencial, durante o enfrentamento da pandemia de covid-19 no município de Campinas. Projeto arquivado ao final da tramitação.
Sobre o projeto
AUTORIZA A ABERTURA DE IGREJAS E TEMPLOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA, POR SE TRATAR DE SERVIÇO ESSENCIAL, DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Ficha técnica
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (PLO) |
|---|---|
| Número | 119/2020 |
| Autoria | Marcelo Silva |
| Apresentação | 20 de maio de 2020 |
| Processo | 232634/2020 |
| Situação | ARQUIVADO - Arquivado |
| Última tramitação | 20 de agosto de 2020 |
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