Dispõe sobre a criação do canal “educação sem doutrinação” no âmbito do município de Campinas, destinado à recepção de denúncias sobre práticas de doutrinação política, ideológica ou partidária no ambiente escolar, e dá outras providências
Marcelo Silva é autor do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2025, protocolado na Câmara Municipal de Campinas em 26 de março de 2025. A matéria dispõe sobre a criação do canal “educação sem doutrinação” no âmbito do município de Campinas, destinado à recepção de denúncias sobre práticas de doutrinação política, ideológica ou partidária no ambiente escolar, e dá outras providências. Consulte a situação atualizada na Câmara Municipal de Campinas.
Sobre o projeto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL “EDUCAÇÃO SEM DOUTRINAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DESTINADO À RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE PRÁTICAS DE DOUTRINAÇÃO POLÍTICA, IDEOLÓGICA OU PARTIDÁRIA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficha técnica
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária (PLO) |
|---|---|
| Número | 118/2025 |
| Autoria | Marcelo Silva |
| Apresentação | 26 de março de 2025 |
| Processo | 243110/2025 |
| Situação | ANEXADO - Anexado |
| Última tramitação | 4 de junho de 2025 |
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